Nesta quarta-feira (17), a Receita Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão deflagraram a Operação Rei do Gado. A ação tem como objetivo desmantelar um esquema de sonegação fiscal que envolve vendas fraudulentas de gado, totalizando R$ 1,4 bilhão em transações suspeitas ocorridas entre julho de 2020 e abril de 2023. Estima-se que cerca de R$ 300 milhões em tributos federais foram sonegados.

Durante a operação, está sendo cumprido um mandado de prisão preventiva em Brasília/DF, além de 50 mandados de busca e apreensão em várias cidades, incluindo Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga (SP); Açailândia, Imperatriz e Itinga do Maranhão (MA); Bambuí e Luz (MG); além de Brasília/DF, Goiânia/GO e Palmas/TO. A Receita Federal está envolvida no cumprimento de 26 desses mandados, focando nos alvos de interesse tributário. A Justiça também autorizou a suspensão do exercício da função de servidores públicos envolvidos, além do sequestro e bloqueio de bens no valor de R$ 67 milhões.

A Operação Rei do Gado faz referência aos animais objeto das vendas fraudulentas sob investigação. Com as provas coletadas, a Receita Federal pretende identificar os verdadeiros fornecedores do gado vendido com notas fiscais falsas e verificar a regularidade tributária desses fornecedores.

Esquema de Sonegação: O esquema investigado envolve quatro núcleos principais:

1. Servidores Públicos: Responsáveis por inserir dados falsos em sistemas oficiais e fabricar Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas.

2. Contadores: Emitiam Notas Fiscais Avulsas falsas a partir das GTAs fraudulentas.

3. Interpostas Pessoas (Laranjas): Inclui indivíduos que foram utilizados como remetentes de mais de 6.947 Notas Fiscais Avulsas falsas, totalizando R$ 1,4 bilhão em transações referentes à venda de mais de 448.887 bovinos. Este grupo também abrange líderes do esquema, seus familiares, empresas e funcionários.

4. Compradores de Gado e Transportadores: Intermediários que adquiriam e revendiam o gado para abate em frigoríficos localizados em São Paulo.

Confira o infográfico da operação:

A operação representa um esforço conjunto para combater crimes tributários de larga escala que afetam não apenas o erário público, mas também a integridade do sistema econômico nacional.